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TEGA oferece consultoria para licenciamento ambiental da CETESB.

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O processo de licenciamento ambiental é obrigatório por Lei Federal nº 6.938/81 e todo empreendimento que não obtiver essa licença está sujeito a cumprir as penalidades previstas. As sanções e punições previstas na lei incluem advertências, multas, apreensões, suspensões, embargos e paralisação temporária ou definitiva das atividades, previstos na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.

A equipe de profissionais da TEGA ENGENHARIA é formada por corpo técnico multidisciplinar com vasta experiência em processos de licenciamento e, por isso, está disponível às empresas que necessitam de serviço de consultoria na área ambiental. A consultoria avalia as principais características do processo produtivo da empresa, como o potencial de geração de efluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e de ruídos, e acompanha todo o desenvolvimento até a emissão da licença pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ou demais órgãos, por meio das seguintes etapas:

- identificação do tipo de licença ambiental a ser requerida;
- identificação do órgão ambiental competente pelo licenciamento;
- coleta de dados e documentos obtidos junto ao cliente;
- preenchimento das solicitações e documentação necessária;
- requerimento da licença (abertura de processo);
- atendimento de exigências técnicas; e,
- acompanhamento do processo até a emissão da licença.

“O licenciamento da Cetesb, no Estado de São Paulo ou demais órgãos reguladores, favorece às imposições de um mercado cada vez mais exigente, como os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais que condicionam a aprovação dos projetos apenas às empresas em dia com suas obrigações ambientais”, explica o diretor da TEGA ENGENHARIA, José Weber Neto.

A licença ambiental é determinante na forma com a qual o empreendedor conduz sua atividade, isto é, diante da autorização da licença ele assume compromissos que visam a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do local onde o empreendimento está em operação. Sua emissão acompanha as fases de implantação do empreendimento e é exigida de acordo com o seu potencial poluidor e grau de complexidade, seguindo algumas sequências a saber: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Renovação de Licença de Operação (RLO), Licenciamento Simplificado (SILIS) ou Certificado de Dispensa de Licença (CDL).

Serviço – Clique aqui para mais informações e solicitar um orçamento, ou entre em contato pelo telefone: (19) 3546-6129.



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